Por um Judiciário mais democrático

Os juízes sabem que um outro poder Judiciário, além de possível, é cada vez mais necessário. Também a urgência desta necessidade é percebida, primeiramente, por quem convive dentro da instituição. Sabemos das nossas dificuldades internas e compreendemos as tarefas externas esperadas. Uma das palestrantes do VI Fórum Mundial de Juízes (FMJ), que acontece em Porto Alegre e Novo Hamburgo entre os dias 22 e 24 de janeiro, Amini Haddad Campos, juíza no Mato Grosso, já expressou que a compreensão humana “comporta também uma parte de empatia e outra, de identificação. Afinal, o que faz com que se compreenda alguém que chora, por exemplo, não é analisar quimicamente a composição das lágrimas no microscópio”. O FMJ tem procurado refletir essa preocupação que não é somente da sociedade. Nesta edição, os temas centrais são a organização do poder Judiciário e a independência judicial, o meio ambiente à luz do direito, a saúde e a dignidade da pessoa humana, inclusive no local de trabalho, e os direitos humanos, com todos os seus desdobramentos.

O mundo atual tem aberto novas formas de comunicação e novos modos de transformação social estão em curso. O Judiciário não pode ignorar tal evidência. O sociólogo Florestan Fernandez, logo após a Constituição de 1988, revelou que nem todos compreendem as modificações sociais, inclusive porque “os subterrâneos da história não entram nas enquetes”, embora sejam relevantes e deixem marcas inafastáveis (”A Constituição Inacabada”, São Paulo: Editora Estação Liberdade, 1988, p. 31).

Durante o FMJ, acontecerá uma rica troca de experiências, o reconhecimento de algumas preocupações, a afirmação de alguns desejos de inclusão social, profunda e duradoura. Mesmo após este evento, se prolongarão através da Internet e de outras discussões. Serão inúmeras as trocas de documentos e informações das mais diversas áreas, deixando frutos ou, no mínimo, sementes.

Dentro do mesmo espírito do Fórum Social Mundial, as deliberações e votações não são os momentos mais relevantes do nosso evento. Mas isso em nada irá desmerecer a participação e contribuição de outros profissionais, e inclusive estudantes, que são aguardados.

A construção de consensos mínimos que nos levem à ação é a busca mais imediata. A presença de palestrantes dos países vizinhos, autoridades dos três poderes e professores das diversas regiões do Brasil, é a garantia dessa construção tão importante para alcançar um Judiciário mais democrático.

Luiz Antonio Colussi
juiz e presidente
da Amatra-RS

Ricardo Carvalho
juiz do TRT-RS