| Caminhada
de Abertura comprova sucesso do Fórum
Eram exatas 15 horas. O termômetro ao lado
do Paço Municipal marcava 29 graus. Em sua volta, algumas
dezenas de pessoas começavam a chegar. 15 horas e 30 minutos:
os que eram dezenas viravam centenas. Mais meia hora passada,
ficou comprovado: eram milhares os que participariam da Caminhada
de Abertura do Fórum Social Mundial 2010.
Negros, índios, artesãos, hippies. Sindicais de
trabalhadores, brancos, pardos, ambulantes, punks, movimento LGBT.
Caminhões comandavam a concentração no Largo
Glênio Peres. Enquanto a Tribo de Atuadores Ói Nós
Aqui Traveiz se apresentava em frente ao Mercado Público,
a diversidade do público comprovava: o Fórum Social
Mundial não distingue, procura unir.
Membros da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
(CTB) ocupavam um caminhão. Em outro, que vinha mais atrás,
o comando era da Força Sindical. No chão, a CUT
fazia uma caminhada forte. O movimento feminino pedia a legalização
do aborto, a liberdade homoafetiva, o mesmo pedido do movimento
gay. Também estavam presentes o Movimento Nacional de Luta
pela Moradia, o grupo Utopia e Luta e a Cambada de Teatro Levanta
Favela. A União Nacional dos Estudantes exigia 50% do Pré-Sal
investidos na Educação. Também pedia, em
faixa, 2% do PIB direcionados à Cultura.
A recente tragédia no Haiti não passou em branco.
Enquanto alguns setores da movimentação vinham com
faixas de apoio ao presidente Lula por sua trajetória política,
outros reclamavam da atuação brasileira no Caribe:
o Haiti precisa de remédios, água e comida. Não
mais fuzis.
Sucesso de ideias e público. Assim pode se definir a Caminhada
de Abertura do Fórum Social Mundial 2010. De ideias, porque
enquanto o povo andava, aconteciam bons debates em inglês,
espanhol ou português. De público, porque enquanto
ainda tinha gente se deslocando na Esquina Democrática,
o início da Caminhada já estava contornando o Centro
Administrativo do Estado.
Enquanto nós, do Jornal do Centro, entusiastas de grandes
eventos na cidade (ainda mais em janeiro, época morta em
Porto Alegre), salientamos o sucesso deste Fórum, uma rádio
bastante ouvida anuncia: Caminha de Abertura prejudica o trânsito
no Centro. É por essas e outras que muitas faixas presentes
na Caminhada avisavam a quem ainda não sabe – ou
finge não saber: tal empresa distorce, mente.
Viva o Fórum Social Mundial 2010! Viva o turismo em Porto
Alegre! Viva o comércio fomentado em Porto Alegre! Agora,
vamos aos debates. Afinal, outro mundo é urgente. Necessário.
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Walk Opening proves success
of the WSF
Were accurate 15 hours. The thermometer on the
side of City Hall marked 29 degrees. In his turn, some dozens
of people began to arrive. 15 hours and 30 minutes, those who
were turned tens hundreds. Another half hour passed, it was proved:
they were thousands who participated in the walk Opening the World
Social Forum 2010.
Blacks, Indians, artisans, hippies. Unions, whites, browns, streets,
punks, the LGBT movement. Trucks commanded concentration in Largo
Glênio Peres While the Tribo de Atuadores Ói Nóis
Aqui Traveiz stood in front of the Public Market, the diversity
of the audience was evidence of: the World Social Forum does not
distinguish, for together.
Members of the Central of Workers of Brazil (CTB), occupying a
truck. In another, coming above, the command was union workers.
On the ground, the CUT was a strong walk. The women’s movement
calling for the legalization of abortion, freedom homo-the same
request of the gay movement. Also present were the National Movement
of Struggle for Housing, the group Utopia e Luta and Theater Levanta
Favela. The National Union of Students called for 50% of Pre-Salt
invested in education. He also asked, in full, 2% of GDP targeted
Culture.
The recent tragedy in Haiti did not go blank. While some sectors
of the drive came with banners in support of President Lula for
his political career, others complained about the Brazilian performance
in the Caribbean: Haiti needs medication, food and water. No more
guns.
Success of ideas and the public. So you can define the way in
opening up the World Social Forum 2010. Of ideas, because while
the people walked, good discussions took place in English, Spanish
or Portuguese. In public, because as yet there were people moving
in Democratic Corner, the beginning of the walk was already skirting
the State Administrative Center.
While we, at the Jornal do Centro, of the enthusiasts, major events
in the city (especially in January, then killed in Porto Alegre),
underscore the success of this Forum, a radio advertising heard
enough: Walk Opening affect the transit center. For these and
many other tracks present in the Walk warned those who do not
know - or pretends not to know: this company mind.
Live the World Social Forum 2010! Live tourism in Porto Alegre!
Live trade fostered in Porto Alegre!
Now, let the debates. After all, another world is urgent. Required.

Leis Orgânicas da
Fazenda: para o Rio Grande avançar
A Emenda Constitucional nº 42, de 2003,
trouxe consequências importantes e definitivas para o país.
Com base nela e em outros dispositivos legais que determinam que
as áreas da Administração Tributária
e Controle Interno precisam ser geridas por servidores organizados
em carreiras específicas e de que essas necessitam de ampla
segurança jurídica para exercer atividades essenciais
ao funcionamento do Estado, as entidades representativas dos servidores
de nível superior da Fazenda - Sindifisco/RS, Afiscev e
Sindaf - elaboraram projetos de Leis Orgânicas da Administração
Tributária e do Controle Interno. Eles buscam adequar o
Rio Grande do Sul às tendências nacionais e internacionais
de reorganização dessas áreas. Os projetos
foram apresentados ao governo estadual em 2004, 2007 e 2009.
A aprovação desses instrumentos, atualmente tramitando
na Assembleia Legislativa no formato dos projetos de lei complementar
nº 300, 301 e 302, vai promover uma verdadeira revolução
na fiscalização de tributos, no controle dos gastos
públicos e na gestão financeira. O estado do Rio
Grande do Sul, o 4º mais importante do país, com um
PIB na ordem de R$ 202,9 bilhões, correspondendo a 6,37%
do PIB nacional, precisa ter uma Secretaria de Fazenda com órgãos
ágeis, comandados por especialistas, que possam levar a
cabo a difícil missão de verificar o correto cumprimento
da lei pelos gestores públicos e de tornar real a receita
prevista no orçamento.
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Organic Treasury Laws:
Making RGS move forward
The Constitutional Amendment number 42, of 2003,
brought important and definitive consequences to the country.
Based on it and some law dispositives which determine that the
areas of Tributary Administration and internal Control, need to
be managed by organized servers in specific careers and that they
need an ample legal security to exert essencial activities to
State working, the representative entities of treasury´superior
level servants - SINDIFISCORS, Afisev and Sindaf - have worked
out organic law projects of Tributary Administration and Internal
Control. They try to adequate Rio Grande do Sul to national and
international tendencies of rearrangement of these areas. The
projects were presented to the State Government in 2004,2007 and
2009. The approval of these instruments, in the form of complementary
law projects numbers 300,301 and 302 will promote a real revolution
in taxes´ inspection, in the control of public expenses
and financial management.
The state of Rio Grande do Sul, the 4th more important in the
country, with a PIB of R$202,9 billions, corresponding to 6,37%
of national PIB, needs to have a treasury Department with efficient
organs, managed by specialists, who can cumplish the difficult
mission of verifying the correct accomplishment of the law by
the public managers and turning real revenue foreseen in the budget.
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