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Criado o Movimento Cidade
Baixa Viva
 O
Movimento Cidade Baixa Vive surgiu por causa das preocupações
dos moradores com os efeitos de uma construção de
proporções gigantescas na vizinhança; em
respeito ao meio ambiente, saúde e segurança. Nossos
trabalhos chamaram a atenção do advogado em bio-direito,
Celso Galli Coimbra, da vereadora Sofia Cavedon e da Associação
dos Moradores da Cidade Baixa.
Nosso objetivo é mostrarque informações muitos
importantes como o impacto da vizinhança e do meio ambiente
estão sendo desconsiderados pela Prefeitura. A Lei Federal,
que trata este assunto fundamental, ainda não foi aplicado
em Porto Alegre.
A obra foi embargada pelo motivo de termos relembrando a SMOV
que a árvore Nogueira Pecã era tombada, fato que,
pela bióloga da SMAM, Sra. Rita Maria Valer, foi ‘esquecido’
quando a empreendedora apresentou sua proposta.
Representantes da empresa construtora sabem muito bem como o edifício
vai prejudicar os vizinhos ao redor. Vários deles tentaram
convencer proprietários a vender suas casas por um preço
bem baixo, com o argumento que “sua casa vai ficar na sombra
mesmo e vai ficar escuro e com mofo e, consequentemente, seria
melhor vender para nós agora pois vai ser difícil
vender depois”.
Procuramos o apoio do Ministério Público, porém
não fomos muito bem recebidos pela promotora de Justiça
de Defesa do Meio Ambiente, Dra. Sandra Santos Segura. Mesmo com
nossos argumentos bem apresentados, fomos informados que não
tínhamos informações concretas. O advogado
orientou-nos a fazer requerimentos para a SMAM e a SMOV e para
o Secretário do Planejamento. Da SMOV, até agora,
não recebemos nenhuma resposta, fato que é totalmente
contra a Lei Federal 9.051/95 (“As certidões para
a defesa de direitos e esclarecimentos de situações,
requeridas aos órgãos da administração
centralizada ao autárquico, às empresas públicas,
às sociedades de economia mista e às fundações
públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal
e dos Municípios, deverão ser expedidas no prazo
improrrogável de quinze dias, contado do registro do pedido
no órgão expedidor”).
Fizemos um estudo do impacto da sombra do edifício projetado
pelo arquiteto, Cristian Lulanes, mas mesmo com essas informações,
não conseguimos avançar.
Descobrimos pelo Secretário do Meio Ambiente, Miguel Wedy,
que, mesmo após um tombamento, árvores podem ser
‘destombadas’ pela Prefeitura. Compreendemos essa
medida em relação às obras feitas pelo bem
público. Mas não quando apenas beneficiam empresas
particulares.
Neste momento, vamos pressionar a SMOV para cumprir a lei e fornecer
as certidões. Também vamos procurar uma audiência
com o prefeito Fogaça.
Queremos mostrar de novo como o impacto de uma construção
como essa produz efeitos muito negativos para os moradores so
bairro. E que tais considerações não podem
ser simplesmente ignoradas pelas autoridades. O que queremos é
que a voz dos moradores que vivem em seu bairro seja ouvida.
Philip de Lacy White
Coordenador
Movimento Cidade Baixa Vive
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