No último dia 11 a
Associação do Centro Histórico reuniu-se
com representantes da FASC. Na oportunidade, houve um relato
sobre o funcionamento da Fundação, assim como
a forma com que é conduzida a política da assistência
social na região Central da cidade, em particular no
Centro Histórico. Foram enfatizados vários pontos,
como a amplitude do trabalho, do qual a atenção
a moradores de rua é apenas uma parte, o censo da população
de rua e o plano de trabalho.
A Associação apresentou um conjunto de observações
e propostas acumuladas ao longo do tempo em discussões
relativas ao tema. Considera-se que o objetivo estratégico
da política de Assistência deve ser a integração
social plena dos moradores de rua, única forma capaz
de resolver definitivamente este grave problema. O mais importante
na abordagem do tema é o conhecimento profundo da situação.
É necessária a execução de um cadastro
qualitativo da população de rua, capaz de apontar
as razões que levaram cada um a esta condição.
Muitas podem ser as razões: desemprego, déficit
habitacional, migração mal sucedida, relações
familiares, distúrbios emocionais ou psíquicos,
consumo de álcool ou drogas, dificuldades na reinserção
social como no caso de ex-apenados, etc. Tal ação
é fundamental não só para delinear o conjunto
de estratégias de abordagem, como também, para
“separar o joio do trigo”, uma vez que muitos oportunistas
juntam-se à população de rua para usufruir
benefícios e doações. Realizando um diagnóstico
preciso baseado num cadastro eficaz, tornar-se-á fácil
definir as ações necessárias para o enfrentamento
desta complexa situação.
De qualquer forma, a ação deverá ser multifinalitária
e integrada. Sob a coordenação do órgão
público responsável pela Assistência Social,
deve funcionar toda uma rede de órgãos públicos,
capaz de encaminhar a gama de ações, que se inter-relacionam,
e devem ser conduzidas conjuntamente e de forma articulada,
visando atender a demanda apontada pelo cadastro. Soma-se a
isto uma extensa rede de iniciativa privada, cristalizada em
ONG’s e Grupos de Caridade, que podem oferecer ações
de apoio e estruturas complementares.
O tratamento do problema não pode permanecer como está,
de forma anárquica, com distribuição de
alimentos por instituições desarticuladas entre
si e com o estado, fixando núcleos de moradores de rua.
A alimentação pode ser a porta de entrada de uma
política de novo tipo. Não há dignidade
no santificado ato da alimentação, quando realizado
no chão, em praças ou em baixo de viadutos...
Uma pessoa que por alguma razão se submete à condição
vexatória de alimentar-se na rua, sem higiene e conforto,
à vista dos transeuntes, não pode encontrar nesta
condição estímulo para ir além disto.
É imperioso que o Poder Público institua espaços
abrigados, com estrutura para a alimentação e
higiene, articulando a ação voluntária
de caridade e atendendo o cadastro qualitativo sugerido no início.
Sentar-se à mesa, comendo com pratos e talheres, com
as mãos limpas, certamente trará a estas pessoas
um estímulo para ir além.
Existe no Centro Histórico um grande número de
prédios não utilizados servindo apenas para proliferação
de vetores e risco à vizinhança, que poderiam
ser utilizados pelo Poder Público, visando à execução
das ações sugeridas. Este é o sonho; a
parte mais importante, aquela que tem a capacidade de colocar-nos
em movimento visando a conquista de objetivos. O conhecimento
do problema esta sendo buscado através do censo, que
já está sendo encaminhado pela FASC. Resta compor
uma estrutura à altura da exigência, posto que
a atual conformação parece-nos muito aquém
do necessário. A disposição e o engajamento
que os profissionais da área demonstram ter, não
supre a precariedade da estrutura e a exiguidade de recursos
financeiros e humanos existentes para tratar o problema. Como
diz Izabel Czyz, organista da Catedral, “Se quisermos
acabar com o problema dos moradores de rua, devemos todos nos
engajar fortemente na reinserção social e econômica
destas pessoas”. Fora desta perspectiva, qualquer ação
é paliativa.